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Portal da Reforma Tributária
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Sem categoria
Status
Publicada em
21/08/2026 às 08:00
Coletada em
21/08/2026 às 08:38
Autor
—
Nova

Alíquota zero sobre minerais é incógnita na elaboração da MP do Imposto Seletivo

Alíquota zero sobre minerais é incógnita na elaboração da MP do Imposto Seletivo
Foto: Artyom Korshunov via Unsplash

Por Gabriel Benevides, de Brasília

O Ministério da Fazenda ainda não decidiu se vai propor alíquota zero de IS (Imposto Seletivo) na MP (medida provisória) que trará os valores do novo tributo para o ano que vem. 

Apesar disso, a possibilidade é mencionada por pessoas a par das negociações. Essa ala afirma que, como as mineradoras não pagam IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), não haveria perda de arrecadação com um percentual nulo em 2027.

Essa visão também se alinha com a proposta de manter a carga tributária atual sobre os produtos, para só nos anos seguintes pensar em novas formas de cobrança.

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